Fiat indenizará consumidores por propaganda enganosa

Segundo o MP, a montadora de veículos não poderia, já tendo lançado e comercializado um carro e no ano seguinte fabricar o mesmo tendo mudado apenas alguns itens

Justiça condena peemedebistas por autopromoção em propaganda

Segundo a Promotoria, houve uma "veiculação maciça" de publicidade oficial do Estado na TV, entre novembro e dezembro de 2001, com as imagens de ambos

Projeto autoriza propaganda eleitoral na internet

Pelo projeto, esse tipo de divulgação não será considerado crime eleitoral nem conduta passível de inelegibilidade.

Agravo regimental. Propaganda institucional indevida. Multa.

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

O ISS e as agências de propaganda

Luiz de Sá Monteiro, advogado, sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Manual facilita venda antecipada de bens apreendidos

O manual irá conter todas as informações que os magistrados precisam para alienar antecipadamente os bens apreendidos acumulados em depósitos à espera de uma decisão judicial

Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.

Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.

Atleta profissional. Contrato a termo. Rescisão antecipada.

Ausência de comprovação efetiva do fato típico. Empregado que se encontra em tratamento médico.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Consumidora será indenizada por propaganda enganosa

A consumidora adquiriu da empresa uma porta dotada de diversos dispositivos de segurança, mas isso não evitou que a casa dela fosse arrombada

Justiça condena projeto evangélico por propaganda enganosa

A Coniter deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais os fiéis que aderiram projeto e investiram R$ 2 mil reais nele, sem receber nenhuma das vantagens prometidas

Partidos serão orientados semanalmente sobre propaganda

Os juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral nos 92 municípios fluminenses

MPF/PA: Caixa precisa fiscalizar propaganda enganosa

Revista Seleções distribuía publicidade em forma de "prêmios"

Empresa indeniza gari usado como garoto-propaganda

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral